DERROTAR O GOVERNO – POR UMA POLÍTICA DE ESQUERDA E SOBERANA
Marcha nacional - 21 a 25 Novembro
PARTICIPA (E PASSA A PALAVRA)!
PELO EMPREGO, SALÁRIOS E PENSÕES, DIREITOS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DIA
DISTRITO/REGIÃO
ACÇÃO
HORÁRIO
22
Castelo Branco
Concentrações/Desfiles
· Castelo Branco
- Junto à Câmara Municipal
Fundão
- Junto à Câmara Municipal
14:30
15:45
· Covilhã
- No Jardim Público para o Pelourinho
16:30
23
Aveiro
Concentração/Marcha
- Junto à União Sindicatos, na Av. Dr. Lourenço Peixinho
- Deslocação até à Ponte Praça)
10:00
24
Leiria
Marcha
- Partida junto à MAPICENTRO (Matadouro)
- Chegada ao Mercado de Santana
15:30
24
Coimbra
Concentração/Marcha
- Concentração no Largo da Portagem
- Deslocação para a Autoridade para as Condições de Trabalho (Av Fernão de Magalhães)
15:30
24
Guarda
Concentração
- Frente ao Hotel de Turismo, da Guarda
14.30
24
Viseu
Concentração/Desfile
- Edifício da Segurança Social com deslocação para o Centro de Emprego
10:00
É preciso pôr fim à exploração e ao empobrecimento
Os trabalhadores do sector privado, nos últimos 3 anos, foram roubados em mais de 7.222 milhões de euros e em muitos dos seus direitos;
Os trabalhadores da administração pública, no mesmo período, foram roubados pelo governo PSD/CDS-PP em mais de 9.833 milhões de euros e agora com a chamada “requalificação”, com um corte de 60% no seu salário;
Os pensionistas e reformados viram reduzidos brutalmente o seu poder de compra com a CES (Contribuição Extraordinária de Solidariedade) e o aumento da carga fiscal;
Os desempregados são fortemente penalizados porque não conseguem emprego, sendo que a maioria já não tem protecção social e os que se encontram no programa “emprego-inserção” são obrigados a trabalhar de borla;
Os jovens são fustigados pelo desemprego, pela precariedade e insegurança generalizadas, com os salários a baixar e a emigração a surgir, não por opção, mas por imposição.
O país está mais pobre e desigual com menos escolas e o sistema de ensino degradado, cerceamento do usufruto dos cuidados de saúde, cortes e reduções nas prestações sociais, o desmantelamento de tribunais e a negação do acesso à justiça, a privatização e encarecimento de serviços públicos essenciais dos transportes e das comunicações, da energia aos combustíveis, à água e à recolha de tratamento de resíduos sólidos
O Orçamento de Estado para 2015 cria ainda mais impostos
Apesar do discurso da “retoma” e do fim da Troika, o governo PSD/CDS-PP intensifica a política de direita e agrava as condições de vida dos trabalhadores e do povo.
A denominada fiscalidade verde mais não é do que um novo imposto indirecto que vai encarecer combustíveis, transportes, energia, gás doméstico, tratamento de resíduos, com impacto nos preços da generalidade dos produtos, bens e serviços de primeira necessidade.
Mas querem mais …
Com o pretexto de cumprirem o Tratado Orçamental, aprovado por PSD, CDS-PP e PS, querem impor novos cortes na saúde, na justiça, às autarquias, no investimento público, na protecção social e manter congelados os salários dos trabalhadores da administração pública, a generalidade das pensões e reformas, forçar novos despedimentos nos sectores públicos, bem como no sector empresarial do Estado. Penalizam a prestação de serviços públicos locais de e com qualidade.
EM NOVEMBRO
Marchamos pela melhoria dos salários e pelo emprego com direitos
- Aumento geral dos salários, incluindo do salário mínimo nacional, a partir de 1 de Janeiro de 2015, para 540 euros;
- Emprego com direitos contra a precariedade e o desemprego; pela passagem a efectivos dos trabalhadores que ocupam postos de trabalho permanentes;
- Reposição das 35 horas na administração pública e redução progressiva do horário no sector privado sem diminuição dos salários;
- Reposição dos salários cortados, dos 4 feriados, dos dias de férias, do valor do trabalho extraordinário e de todos os outros direitos roubados;
- Defesa do direito de negociação e de contratação colectiva;
- Revogação das normas gravosas do Código do Trabalho.
EM NOVEMBRO
Marchamos por melhor Saúde, Segurança Social e Educação:
- O reforço das funções sociais do Estado (Educação, Saúde, Segurança Social), garantindo a assumpção das vertentes pública, universal e solidária dos sistemas associados à melhoria da sua qualidade;
- A reposição dos cortes e a actualização de todas as pensões e reformas e a melhoria das prestações sociais, bem como do indexante dos apoios sociais (IAS); a eliminação da Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES); a reposição do pagamento dos complementos de pensões nas empresas do SEE e a reposição das verbas roubadas;
- a atribuição do subsídio social de desemprego a todos os desempregados que não têm protecção social;
- A alteração da legislação da condição de recursos, nomeadamente no que respeita ao conceito de agregado familiar e ao método de capitação, no sentido de facilitar o acesso às prestações não contributivas e outros apoios sociais;
- Direito de reforma antecipada para carreiras contributivas com 40 ou mais anos, sem penalização;
EM NOVEMBRO
Marchamos pela redução da carga fiscal para os trabalhadores e reformados:
- A revogação da sobretaxa de IRS de 3,5%;
- englobamento obrigatório de todos os rendimentos auferidos pelos sujeitos passivos, independentemente da sua fonte, para efeitos de IRS;
- o aumento 5 para 9 escalões e a redução das taxas de IRS;
- o alargamento da base fiscal em sede de IRC e a progressividade na sua taxa; a criação de uma taxa de 0,25% sobre as transacções financeiras;
- fim dos benefícios fiscais para os grandes grupos económicos.
EM NOVEMBRO
Marchamos pelo investimento e desenvolvimento:
- O relançamento da actividade económica de forma a assegurar o crescimento e a estimular a produção nacional e a criação de postos de trabalho;
- A renegociação da dívida (montantes, prazos e juros);
- A revogação do Tratado Orçamental, pelos condicionantes económicos, sociais e de soberania que coloca ao país;
- O relançamento do investimento público como motor da dinamização da economia;
- O fim das privatizações e o retorno ao SEE das empresas que, nos vários sectores de actividade, são determinantes para o desenvolvimento do país.
Pela ruptura da política de direita!
Por uma política de esquerda e soberana!
+ informação
+ segurança
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