UM DIA DE ABRIL

                                                 Fotografia de Paula Pereira

Ontem foi um dia de Abril e para Abril.
Tive o prazer,a recompensa e a consolação de,a pedido da Escola de Vila Franca das Naves,poder conversar com alunos de três turmas.Um encanto,ver alunos atentos e interessados,fazer perguntas,conversar,sobre borboletas,aves,flora,biodiversidade,afinal sobre um rumo diferente para o mundo,uma vida melhor.
Um dia de Abril.
Vou continuar a conversar,com outros alunos,quinta-feira.


Ainda tive a excelente oportunidade de assistir,na FNAC em Viseu,ao lançamento do livro de poesia do amigo Américo Rodrigues "acidente poético fatal".
O ponto alto,a leitura de alguns poemas pelo autor.


Não,não vou misturar nenhum comentário às brutalidades que por aí andam.
Depois de tudo isto,essas alimárias ficam tão pequeninas,terão na história o lugar dos vermes.


Mas,porque amanhã é dia de comemorar a REVOLUÇÃO DOS CRAVOS,deixo um texto de um amigo:


" 

Hiristos Anesti!

Hristos Vosskresse!

Hristos a Înviat!

E reafirmada esta certeza fundamental,

Ilustres e corajosos meninos e ilustres e corajosas meninas:

Acabo de ver o título do DN em cujos termos a PSP (!) prepara “tolerãncia zero”(!) para o 25 de Abril(!)... Imagine-se. Sugiro portanto que, imediatamente, se delibere sobre a tolerência zero face à PSP, face ao Sr. Ministro da Administração Interna e face ao sr. Presidente Rio, procedendo-se à notificação prévia, por comunicado público com cópia expedida a suas excelências por mail e correio.

Com efeito, a vacuidade moral de lumpen que tem caracterizado as recentes intervenções da PSP em Lisboa e no Porto faz vagamente lembrar a horda bárbara que os conservadores sabiam usar –à margem da intervenção institucional, todavia - durante as convulsões sociais alemãs do principio do século passado, como nos testemunha Jünger.

Ora, justamente, a uilização do lumpem é sempre repulsiva, mas a fusão dessa conduta com a pretensa respeitabilidade institucional, torna-se simplesmente intolerável.

É pois preciso recordar que em República não há dignidade superior à de cidadão e que os agentes devem a todo e qualquer cidadão a cortesia (protocolarmente e cerimonialmente) devida a oficiais superiores, estando circunscritos ao uso proporcionado da força no âmbito do cumprimento da Lei  -à qual todos os cidadãos estão vinculados como modo de obediência a si próprios – no quadro da absoluta impossibilidade (lógico-normativa) da subordinação pessoal de qualquer cidadão seja a quem for.

O quadro das agressões à bastonada de raparigas ou mulheres de costas, as agressões a ponta-pé a rapazes no chão (ou o disparo de tasers sobre pessoas caídas) a danificação de bens e equipamentos (máquinas fotográficas atiradas ao chão, por exemplo) são condutas que em bom rigor permitem a detenção em flagrante dos agentes policiais no local e a legítima defesa, compreendendo a legítima defesa de terceiro (para dizer o mínimo).

As condutas em referência também dão causa de pedir em acção de indemnização contra o Estado, contra os comandos e designadamente contra o Sr. Ministro da Administração Interna, a Direcção Nacional da PSP  e os funcionários e agentes directamente actuantes em tais distúrbios, se ocorrerem como (infelizmente) têm ocorrido.

A simples presença de forças em número exagerado corresponde a nosso modesto olhar a uso desproporcionado da força –ainda que só de forma intimidatória, sendo em todo o caso ilegítima qualquer intimidação quanto ao exercício de Direitos Fundamentais, como o de manifestação-   e essa presença, neste quadro já habitual de intervenção (suficientemente demonstrado pelas imagens televisivas difundidas e pelo depoimento escrito de jornalistas presentes), é o preliminar perfeito do que um “rigoroso inquérito” posterior virá a concuir ser “culpa” das vítimas. E nisso também não há nenhuma novidade – sublinhado que se faz no espírito da melhor colaboração - face à experiência quanto à estrutura argumentativa dos delinquentes em juízo criminal. É frequente que enunciem a convicção em cujos termos a culpa é das suas vítimas. (Na violação, na violência doméstica, na tortura, no proxenetismo, na burla, como no assédio moral, essa estrutura argumentativa é tão comum que já não impressiona ninguém e muito menos os advogados, procuradores e juízes).

Temos a noção do verdadeiro lirismo que seria contar com o  MP nestas matérias e nesta fase. Mas subsiste o Juiz Cível com a estricta obrigação de imparcialidade – e o procurador junto do Cível fará quanto entenda relativamente à prova aí produzida, porque não nos parece que, havendo crime, ele possa ser classificado como particular ou semi-público – subsiste também o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Isto não pode continuar a acontecer.

E o que mais nos faltava era que a PSP ousassse deixar sob intimidação prévia quem se prepara para reafirmar politicamente a queda da ditadura nacional-católica (que em muitos aspectos nos parece mais radical que os fascismos). Uma tal manifestação da polícia traduz nem a indigência intelectual e a desadequação radical da sua direcção face aos pressupostos jus filosóficos do sistema. Tal conduta institucional não é compatível com a democracia parlamentar, nem o voto expresso autoriza tal prática institucional (alheia a qualquer programa eleitoral votado).

Independentemente do facto da PSP ter como igreja oficial a Igreja Católica e de nesse âmbito não rarearem os nostálgicos, isto não é tolerável. Simplesmente.

Tal circunstância não admite, é certo, uma providência cautelar a exigir do Governo (e das suas forças policiais com frequente conduta de lumpen) o cumprimento estricto da Lei, porque isso é um pressuposto, hoje ridiculo e esvasiado de conteúdo útil, mas um pressuposto formal, não obstante. Resta-nos portanto assegurar que os responsáveis politicos e operacionais comparecerão em acção de indemnização se derem causa a danos cuja ressarcibilidade se torne necessária.

Isto é quanto decorre da Revolução Francesa, que propiciou a libertação da gleba aos Santos, aos Dias e aos Alves que com tanta frequencia integram os comandos policiais, os ministérios e até as magistraturas. De modo que carece de sentido pôr em causa esta estruturação normativa, sem que esses Dias, Alves e Santos se predisponham a regressar à gleba da qual os libertou a Revolução. Se é por isso que se batem, esses inteligentes dirigentes das “forças da ordem” (jamais concedendo), também a isso lhes diremos que não. Não aceitamos a ausência de direitos em razão da condição social do nascimento. Nem em relação a eles.   

Ficando isto dito, já se vê, com a renovada expressão do nosso mais afectuoso respeito (aliás tão conhecido que sobre a sua natureza e alcance se não admitem quaisquer dúvidas).

Façam isto, ou alguma coisa assim, sim? E contem comigo para a sequência.

Beijos e abraços conforme os usos"

SEM MEDO VAMOS LEMBRAR ABRIL E GRITAR A NOSSA REVOLTA.

mário